O Brazil Wood EUDR Report é um modelo de relatório pré-configurado para madeira do Brasil no WoodFlow EUDR (EUDR é o Regulamento da UE sobre Desmatamento). Se ele estiver pré-configurado para o país de origem e a commodity (código SH) do Pedido, aparece automaticamente na aba Conformidade do Pedido, com os requisitos de suporte organizados em dez grupos numerados. Caso contrário, você mesmo pode adicionar os requisitos. O modelo é um ponto de partida: você decide se ele se ajusta às suas circunstâncias e pode alterar os requisitos no Pedido.
Onde ver os requisitos do relatório
Abra o Pedido e vá para a aba Conformidade. Em Requisitos de conformidade do pedido você vê:
Um cartão Brazil Wood EUDR Report com o status e a contagem dos requisitos de suporte obrigatórios concluídos, por exemplo 2/31.
Os requisitos de suporte, com um título que indica quantos são opcionais, por exemplo Requisitos de suporte · 16 opcionais. Clique em Ocultar para recolhê-los.
Os filtros Todos, Incompletos e Obrigatórios e uma caixa de pesquisa, para reduzir a lista.
Cada requisito mostra quantos dos itens aos quais se aplica estão concluídos, por exemplo 0 de 1 locais concluídos, e um selo Opcional quando for opcional.
A que cada requisito se vincula
Cada requisito de suporte se vincula a um de quatro itens. Isso indica onde a evidência é registrada e, normalmente, quem a tem:
Vincula-se a | O que a contagem mostra | Quem normalmente a fornece |
Local | Um item para cada Local de origem, normalmente uma floresta de onde a madeira foi colhida, por exemplo 0 de 1 locais concluídos. | O fornecedor que é dono da floresta ou a administra, ou a sua organização, se tiver o documento. |
Participante | Um item para cada organização à qual o requisito se aplica, por exemplo 1 de 2 participantes. | Cada organização para os seus próprios documentos, por exemplo a sua organização e o seu fornecedor. |
Produto | Um item para cada produto do Pedido, por exemplo 0 de 1 produtos completos. | Normalmente a sua organização, por exemplo a nota fiscal de compra da matéria-prima. |
Pedido | Um documento do próprio embarque, mostrado como 0/1 ou 1/1. | Normalmente a sua organização, por exemplo o conhecimento de embarque ou a fatura de exportação. |
Nota: Em um Pedido, uma evidência conta para um requisito somente se a sua organização a registrou ou se ela foi compartilhada com você. Assim, a evidência de um fornecedor conta depois que ele a compartilha com você, ou depois que você mesmo a registra.
Os dez grupos
O modelo organiza os requisitos de suporte em dez grupos numerados. A tabela abaixo lista os requisitos vistos no modelo em um Pedido de exemplo. A lista no seu Pedido pode ser diferente se o modelo mudar ou se você alterar os requisitos.
Grupo | Requisitos | Vincula-se a |
01 Desmatamento | Declaração de ausência de desmatamento, Limite da área de produção, Declaração de uso anterior da terra (opcional) | Cada Local de origem (floresta) |
02 Degradação | Relatório de manejo florestal pós-colheita (opcional) | Cada Local de origem (floresta) |
03 Posse da terra | Certidão de título da propriedade (opcional), Contrato de uso da terra (opcional), Certificado de cadastro de imóvel rural | Cada Local de origem (floresta) |
04 Ambiental | Demonstrativo do registro ambiental, Certidão negativa de embargo da propriedade, Licença de operação do local (opcional), Certificado de registro ambiental da empresa (opcional), Histórico de autuações da empresa, Alvará de funcionamento municipal (opcional) | Os três primeiros: cada Local de origem (floresta). Os três últimos: cada organização à qual se aplicam. |
05 Colheita | Autorização de colheita de floresta plantada, Autorização de exploração de floresta nativa (opcional), Certificado do cadastro técnico federal (opcional) | As duas autorizações: cada Local de origem (floresta). O certificado: cada organização à qual se aplica. |
06 Direitos de terceiros | Declaração de sobreposição com direitos de terceiros | Cada Local de origem (floresta) |
07 Trabalho | Certidão negativa de débitos trabalhistas, Certificado de regularidade do fundo habitacional, Certidão de infrações trabalhistas, Consulta ao cadastro de trabalho forçado, Lista de prestadores de serviço com certidões, Registros de empregados, Programa de gerenciamento de riscos, Programa de saúde ocupacional, Comissão interna de prevenção de acidentes (opcional), Treinamento de segurança no trabalho rural, Convenção coletiva de trabalho (opcional) | Cada organização à qual se aplica |
08 Tributos e regularidade | Certidão negativa de débitos federais, Certidão negativa de débitos estaduais, Certidão negativa de débitos municipais, Comprovante de inscrição da empresa, Inscrição estadual, Ato constitutivo, Consulta ao cadastro de empresas impedidas, Habilitação para comércio exterior (opcional), Comprovante do imposto territorial rural | Comprovante do imposto territorial rural: cada Local de origem (floresta). Os demais: cada organização à qual se aplicam. |
09 Rastreabilidade | Nota fiscal de compra de matéria-prima, Nota fiscal de venda, Fatura de exportação, Documento de origem florestal (opcional), Guia de transporte florestal (opcional), Lista de embalagem, Conhecimento de embarque, Declaração única de exportação | Nota fiscal de compra de matéria-prima: cada produto. Os demais: o próprio Pedido. |
10 Certificação | Certificado de cadeia de custódia FSC (opcional), Certificado de cadeia de custódia PEFC (opcional), Certificado de sistema de gestão (opcional), Filiação a associação setorial (opcional) | Cada organização à qual se aplica |
No grupo 01, um requisito de desmatamento de uma floresta pode incluir uma avaliação que você inicia na aba Conformidade com Iniciar avaliação. A avaliação precisa do limite principal do Local da floresta.
Itens opcionais, status e conclusão do relatório
Requisitos marcados como Opcional podem ficar sem atendimento. Você pode gerar o relatório com Gerar Brazil Wood EUDR Report mesmo com itens pendentes, e é você quem decide se o Pedido está Completo.
Importante: No relatório gerado, cada requisito de suporte mostra um status como Não conforme, Parcialmente conforme ou Totalmente conforme. Esses são os rótulos de verificação da própria plataforma: mostram se a evidência que o modelo pede está registrada para cada item. Eles não são um parecer legal ou regulatório sobre a sua madeira ou a sua diligência devida.
Alterar os requisitos
Se o modelo não se ajustar a um Pedido, clique em Editar ao lado de Requisitos de conformidade do pedido para adicionar ou remover requisitos nesse Pedido. Para requisitos de que você precisa com frequência, você pode configurar o seu próprio modelo de pedido em Conformidade de Pedidos > Modelos de pedido.
Para adicionar e alterar requisitos, consulte Como adiciono requisitos de conformidade a um Pedido? Para o significado dos status de evidência, consulte O que significam os rótulos de status de Evidência?